Manifesto em Defesa da Democracia

quinta-feira, 23 de setembro de 2010

Mais de 500 pessoas assinaram o Manifesto

Diante da posição assumida pelo president Lula em ignorar princípios morais e éticos na camapanha de sua candidata, algumas pessoas resolveram tornar claro o que já estava claro na cabeça de muitos.

O manifesto do dia 22 de setembro traduz as preocupações dos brasileiros no que respeita à manutenção da democracia no Brasil.

Foto: Epitácio Pessoa/AE

Realmente, diante do fato de que Lula se julga acima do bem e do mal, pisando na Constituição que jurou cumprir e menoscabando os preceitos legais e a força das decisões judiciais, entendemos perigoso para a democracia a detenção, por ele, do poder total, como tudo indica poderá acontecer com as eleições de 3 de outubro: terá na sua dependência a presidência da República, a Câmara de Deputados, o Senado Federal, a maioria dos governos dos Estados, o Poder Judiciário e, sobretudo, o povo.

Muitas democracias naufragaram, quando deixou-se de denunciar quantos delas de apoderaram e enveredaram para o autoritarismo.

Pois bem, no ontem (22 de setembro), formos para o Largo de São Francisco, de onde partiram, no passado, grandes movimentos cívicos comandados pelos mestres e estudantes de direito, da velha Faculdade do Largo de São Francisco.

Lá existe um pódio para uso do povo. E nesse pódio deveria ser lido o manifesto que tinha como sua primeira assinatura a de dom Paulo Evaristo, campeão da democracia durante a ditadura militar, e de outros democratas como José Carlos Dias, Miguel Reali Jr., o rabino Sobel, o poeta Ferreira Gullar e tantos outros.

Por surpresa nossa, o Centro Acadêmico XI de Agosto, não cedeu as chaves para acesso ao pódio e sequer liberou o som para a leitura do texto do manifesto.

Ajudado pelo povo, consegui subir ao pódio e a leitura do manifesto se fez - como aprendi na Igreja - com a repetição pelo povo de cada palavra lida.

Foi realmente emocionante vermos a receptividade e a incorporação das palavras ao pensamento de todos.

Pois bem, como vocês já devem saber, através da internet, dos jornais, da TV e do rádio, a semente pela sobrevivência da democracia foi lançada. Agora, depende da vilância de todos nós, durante e depois do pleito eleitoral, para que germine e não deixe fenecer a nossa democracia, dentro dos princípios morais e éticos que são de sua essência.

Postado por Hélio Bicudo às 11:41

Manifesto em Defesa da Democracia

Tendo em vista que um percentual, que imaginamos muito grande, de cidadãos frustrados com o atual panorama eleitoral não terá representação nos órgãos governamentais, sentimos a necessidade de alertar a todos os brasileiros para uma centralização de poder que já começa a ocorrer e será sem dúvida danosa para o Brasil.

A democracia, que é sempre uma árvore tenra, precisa ter sua vida vigiada para que não feneça diante do personalismo que qualifica a política brasileira.

Por esse motivo, brasileiros que não estão acorrentados a partidos políticos e mesmo pessoas filiadas a agremiações partidárias, resolveram expressar suas preocupações no que respeita ao resguardo da democracia.

É uma vigilância que cabe a todos nós.

Leiam o teor do documento que será distribuído hoje, ao meio dia, no Largo de São Francisco, que sempre foi uma trincheira da democracia.

Mais informações podem ser solicitadas pelo e-mail:

manifestopelademocracia@gmail.com


MANIFESTO EM DEFESA DA DEMOCRACIA


Numa democracia, nenhum dos Poderes é soberano. Soberana é a Constituição, pois é ela quem dá corpo e alma à soberania do povo.

Acima dos políticos estão as instituições, pilares do regime democrático. Hoje, no Brasil, os inconformados com a democracia representativa se organizam no governo para solapar o regime democrático.

É intolerável assistir ao uso de órgãos do Estado como extensão de um partido político, máquina de violação de sigilos e de agressão a direitos individuais.
É inaceitável que a militância partidária tenha convertido os órgãos da administração direta, empresas estatais e fundos de pensão em centros de produção de dossiês contra adversários políticos.

É lamentável que o Presidente esconda no governo que vemos o governo que não vemos, no qual as relações de compadrio e da fisiologia, quando não escandalosamente familiares, arbitram os altos interesses do país, negando-se a qualquer controle.

É inconcebível que uma das mais importantes democracias do mundo seja assombrada por uma forma de autoritarismo hipócrita, que, na certeza da impunidade, já não se preocupa mais nem mesmo em fingir honestidade.

É constrangedor que o Presidente da República não entenda que o seu cargo deve ser exercido em sua plenitude nas vinte e quatro horas do dia. Não há “depois do expediente” para um Chefe de Estado. É constrangedor também que ele não tenha a compostura de separar o homem de Estado do homem de partido, pondo-se a aviltar os seus adversários políticos com linguagem inaceitável, incompatível com o decoro do cargo, numa manifestação escancarada de abuso de poder político e de uso da máquina oficial em favor de uma candidatura. Ele não vê no “outro” um adversário que deve ser vencido segundo regras da Democracia , mas um inimigo que tem de ser eliminado.

É aviltante que o governo estimule e financie a ação de grupos que pedem abertamente restrições à liberdade de imprensa, propondo mecanismos autoritários de submissão de jornalistas e empresas de comunicação às determinações de um partido político e de seus interesses.

É repugnante que essa mesma máquina oficial de publicidade tenha sido mobilizada para reescrever a História, procurando desmerecer o trabalho de brasileiros e brasileiras que construíram as bases da estabilidade econômica e política, com o fim da inflação, a democratização do crédito, a expansão da telefonia e outras transformações que tantos benefícios trouxeram ao nosso povo.
É um insulto à República que o Poder Legislativo seja tratado como mera extensão do Executivo, explicitando o intento de encabrestar o Senado. É um escárnio que o mesmo Presidente lamente publicamente o fato de ter de se submeter às decisões do Poder Judiciário.

Cumpre-nos, pois, combater essa visão regressiva do processo político, que supõe que o poder conquistado nas urnas ou a popularidade de um líder lhe conferem licença para rasgar a Constituição e as leis. Propomos uma firme mobilização em favor de sua preservação, repudiando a ação daqueles que hoje usam de subterfúgios para solapá-las. É preciso brecar essa marcha para o autoritarismo.

Brasileiros erguem sua voz em defesa da Constituição, das instituições e da legalidade.

Não precisamos de soberanos com pretensões paternas, mas de democratas convictos.

Postado por Hélio Bicudo